Foi há precisamente 346 anos – 18 de Maio de 1672 – que a Câmara Municipal da Horta lavrou um auto comprometendo-se a “ em dia do Senhor Espírito Santo, todos os anos e enquanto o mundo durar sairá uma procissão solene, ordenada pelos oficiais da Câmara, da igreja Matriz desta vila e se recolherá na igreja da Misericórdia, onde se cantará missa com sermão a que assistirá o corpo da Câmara fazendo-se gasto e despesa à custa dela (…) tomando todos os moradores desta ilha por seu protector e padroeiro dela imemorável o mesmo Divino Espírito Santo, por meio de quem esperam alcançar vencer a força do dito fogo e que se consigam nesta ilha grandes felicidades, paz e concórdia entre os moradores dela”1.
Esta solene e perpétua promessa, foi originada no terror que dominou o povo faialense aquando do vulcão da Praia do Norte e Capelo nos meses de Abril e Maio de 1672. Ela simboliza o reconhecimento do povo faialense por haver sobrevivido a tão grande tragédia que lhe destruiu casas e haveres, fez alastrar a miséria e forçou a primeira emigração maciça para terras brasileiras.
Com mais ou menos solenidade e aparato lá foi a Câmara cumprindo o voto, fosse por iniciativa própria fosse por deferimento a algum membro da aristocracia local, assim se explicando a instituição do ainda hoje chamado Império dos Nobres.
A implantação da República em 1910 e a subsequente e deletéria Lei da Separação da Igreja e do Estado de 20 de Abril de 1911 – que na prática não foi uma “separação”, mas antes uma “dominação” da Igreja por um Estado hostil – levou a Câmara da Horta a deixar de cumprir a promessa dos seus antecessores.
Só depois do terramoto de 1926 e da revolução nacional desse mesmo ano é que o Município voltou a incumbir-se da realização do voto de 1672.
Tem interesse transcrever parte da acta da sessão ordinária de 21 Abril de 1927 da Câmara Municipal que nos descreve o que então se passou. Foi baseada numa “representação assinada por grande número de cidadãos desta terra de todas as classes, credos e cores políticas pedindo para que sejam cumpridos integralmente os votos feitos pela Câmara Municipal deste concelho na sua sessão de 18 de Maio de 1672 e de 20 de Abril de 1718 e ocasionados pelos numerosos abalos sísmicos que naquelas épocas se sucediam nesta ilha e a que se seguiram violentas erupções vulcânicas”. Diz ainda aquele documento que “foi então que naquelas sessões a Câmara a pedido dos seus munícipes e das autoridades da época contraiu o voto de mandar realizar com sua assistência e à sua custa todos os anos no Domingo de Pentecostes na igreja Matriz e no 1.º de Fevereiro na igreja da Praia do Almoxarife festividades em honra do Divino Espírito Santo e do Senhor Santo Cristo”. Todavia, “após a publicação da Lei da Separação da Igreja do Estado, estes actos deixaram de cumprir-se, não sem profundos constrangimentos da população desta ilha a qual mais se tem acendrado depois dos abalos de terra do ano findo” [5 de Abril e 31 de Agosto de 1926].
Perante estes factos, a Câmara entendia que “o cumprimento destes votos, além de ser um dever moral de todos os faialenses será mais um bálsamo aos corações desalentados e um consolador lenitivo aos sobressaltos do espírito dos faialenses”, além de representar “a legítima vontade da população desta ilha” respeitando-se “um compromisso que os nossos antepassados tomaram em épocas remotas e em circunstâncias assaz dolorosas”. Concordando plenamente com a pretensão, mas tendo sérias dúvidas de lhe poder dar andamento, porque o “assunto não estava devidamente definido pela legislação vigente” – certamente por ainda não haver sido revogada todas as normas jacobinas da Primeira República – resolveu submeter o caso ao ministro do Interior, através dos bons ofícios do governador civil. Tudo decorreu rapidamente, pois, em apenas sete dias, o chefe do distrito recebia a aprovação daquele membro do governo deferindo a pretensão da Câmara, tendo esta deliberado, de imediato, que se passasse a cumprir “novamente aqueles dois votos”2.
O de Domingo de Pentecostes consistiria em “trazer processional e solenemente o emblema do Espírito Santo da casa do Império pertencente à Câmara na rua D. Pedro IV para a igreja Matriz (visto há muito ter deixado de existir a antiga igreja da Misericórdia) onde será cantada missa solene com sermão e coroação, voltando a coroa para o império e donde recolherá ao anoitecer para a igreja Matriz”3, dando-se, em substituição do jantar, esmolas de pão e carne aos pobres, actualmente abrangendo também as instituições de solidariedade existentes na ilha do Faial.
Com períodos de maior ou menor esplendor, com entusiasmos variáveis que atingiram inclusive o próprio cumprimento do voto feito nas horas dramáticas de 1672, o certo é que a Câmara Municipal da Horta voltou a poder realizá-lo em total liberdade.
E é isso que, com mais ou menos convicção, irá acontecer no próximo domingo de Pentecostes.
(O autor escreve segundo a antiga ortografia)
1Macedo, A. L. Silveira – História das Quatro Ilhas… I vol. p. 423
2Livro n.º 67 de Vereações da C.M.H, fls.71 e ss.
3Idem, fls. 76-v
